Assembleia Armando Humberto Moreira Nolasco Pinto Minhas amigas e amigos,
Ex.ma Imprensa,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Queria começar esta minha intervenção por mostrar o meu apreço, por todos aqueles que se disponibilizaram para integrar as listas concorrentes às próximas eleições autárquicas. Nunca tinha estado tão directamente envolvido no processo de elaboração de lista, e tive, este ano, oportunidade de verificar como é difícil, a todos os partidos sem excepção, formarem as suas listas. Por isso as minhas primeiras palavras são para todos os candidatos em geral, estejam a encabeçar ou a fechar as listas, sejam do PS, do PSD, do CDS ou da CDU. Sem a disponibilidade destas mulheres e destes homens a democracia não podia acontecer. O disponibilizarem-se para servir, o assumirem uma posição, é um gesto de cidadania importante. É com estes pequenos grandes gestos que se faz a democracia e que se criam alternativas. Por isso queria desde já deixar aqui o meu reconhecimento a todos sem excepção.
Depois queria dizer-vos que é com muita satisfação e com profundo sentido de responsabilidade que encabeço a lista do PS para a Assembleia Municipal. Faço-o, naturalmente, porque fui convidado e porque senti apoio para o fazer, mas faço-o também porque o Henrique se disponibilizou para assumir a candidatura à Câmara Municipal. Tive a oportunidade de estar nos últimos anos com o Henrique, na Assembleia Municipal, e sem falsas modéstias, julgo que fizemos um trabalho excelente. Foi para mim evidente como o Henrique é conhecedor profundo do Concelho e dos seus problemas e também como as suas opiniões são respeitadas e consideradas por todos. Este tipo de empatia com a população só se consegue depois de muitos anos ao serviço do Concelho, desde os tempos em que capitaneou a equipa do Oliveira do Bairro Sport Club, até aos tempos mais recentes, que com a mesma sabedoria liderou o executivo da Escola Secundário, o percurso do Henrique está intimamente ligado a este Concelho. Por diversas vezes, e nas mais diversas situações, foi chamado a assumir uma posição de liderança, não porque para isso se tivesse que colocar em píncaros de pés mas porque a sua capacidade de liderança foi reconhecida pelos seus pares. É por isso, para mim, uma honra fazer parte desta equipa que aqui hoje e de forma formal se apresenta aos munícipes do Concelho.
Todos nós, temos presente que o Concelho de Oliveira do Bairro não é sociologicamente de maioria socialista. No entanto, o PS tem vindo a aumentar a sua representatividade, quer na Assembleia Municipal quer nas várias Assembleias de Freguesia, temos vindo a construir com as pessoas uma relação de confiança. Há quatro anos, vimos a nossa votação aumentada significativamente, aumentamos o número de deputados na Assembleia Municipal, ficamos apenas a 233 votos de eleger um vereador. É por isso natural que nos apresentemos aqui, perante vós, com a legítima aspiração de assumir um papel no Executivo Municipal. O papel que iremos desempenhar depende de vós, e obviamente de todos os outros, que aqui não estão. E porque estou certo, que se depende-se só de vós, iríamos ganhar com maioria absoluta, peço-vos que deixem bem clara esta ideia: estamos a um passo de assumir responsabilidades no executivo, estamos a um passo de ter no executivo um vereador que não é nem do PSD nem do CDS e isso não depende deles. Isso depende de nós, de todos aqueles que se dizem de esquerda, por isso meus amigos e minhas amigas, vamos todos fazer força para que isso aconteça, vamos todos garantir que isso não vai deixar de acontecer porque faltaram 2 ou 3 votos. Mas digam também que estamos aqui disponíveis para toda e qualquer responsabilidade que nos queiram confiar, o Henrique como Presidente do Executivo ou como vereador, eu como Presidente da Assembleia Municipal ou como deputado e todos os outros candidatos como Presidentes de Junta, como Presidentes de Assembleias de Freguesia, ou como membros das Assembleias, digam que o PS tem homens e mulheres capazes de desempenharem todos os cargos para os quais forem eleitos, com competência e honestidade. E digam também que fizemos e que faremos a diferença!
Fizemos a diferença quando votamos contra o negócio da água, o candidato do PSD disse na apresentação da sua candidatura esta semana, que esta adesão irá garantir que nos próximos 50 anos os investimentos em água no Concelho irão ser feitos sem a Câmara dispender um tostão, e ele tem razão, esqueceu-se foi de dizer que para isso as famílias irão ter que dispender muitos euros, e foi contra isso que nós lutamos, foi contra o aumento brutal da factura da água. O serviço não vai melhorar, continuará a sair água das torneiras como sempre saiu, mas o preço irá aumentar, e muito, simplesmente porque a Câmara decidiu passar a vender a água, que é extraída no Concelho, a uma empresa para que esta a revenda com proveitos aos seus munícipes, de forma a poder financiar-se à custa de um bem essencial como é a água. Fizemos a diferença quando fomos contra esta negociata! Mas fizemos e continuaremos a fazer a diferença quando exigimos a aprovação dos planos de pormenor, para quê? Para que seja clara a forma como se pode ou não pode edificar no espaço urbano. Para que as pessoas não sintam que tem que ir pedir a este ou aquele. Mas fizemos também a diferença quando propusemos a redução da taxa relativa à participação do município no IRS, quando propusemos a redução da taxa do IMI. E porquê? Porque entendemos que não é sobrecarregando os munícipes com impostos que se contribui para melhor a sua qualidade de vida. E porque essa é a verdadeira função da Câmara, contribuir para melhor a qualidade de vida dos seus munícipes, não é função da Câmara ser organizadora de festas, festinhas e excursões. E isto é um aspecto importante, já lá vai o tempo em que a principal missão do presidente de Câmara era fazer obra, fosse ela qual fosse. Hoje, a obra que é feita tem que ser paga e mantida essencialmente com o esforço contributivo dos munícipes do Concelho. Por isso, mais do que nunca, é necessário sermos criteriosos e rigorosos, porque senão lá vamos ter que aumentar o IMI, o IRS e as taxas. Foi por isso que nos opusemos à construção de tantos novos pólos escolares. Nós temos 6 freguesias, nós não temos crianças suficientes para oito novos pólos escolares, mas vamos ter que os pagar e vamos ter que os manter. Temos por isso que mudar de atitude, e não são só os políticos, somos todos nós, temos que olhar para uma obra e temos que ter a capacidade de nos interrogarmos se ela está bem dimensionada, se ela serve de facto as necessidades das populações, e interrogarmo-nos também da forma como é que ela irá ser paga e mantida. Pois a realidade à nossa volta mudou, os quadros comunitários estão a acabar e temos que nos habituar a viver com aquilo que somos capazes de produzir. Por isso, temos que passar a ser ainda mais criteriosos, e ainda mais exigentes.
E é essa exigência que os elementos da lista do PS para Assembleia Municipal se comprometem a levar para aquele que é por excelência o órgão deliberativo do Concelho. O funcionamento da Assembleia Municipal tem vindo a melhorar, acompanhei o trabalho do Dr. Álvaro Santos, do Sr. Vítor Rosa, do Eng. Dias Cardoso, e todos, à sua maneira, procuraram dignificar a Assembleia, quem se recorda das antigas Assembleias nos velhos Paços do Concelho não pode deixar de constatar que as condições físicas são hoje muito melhores, temos todos mais anos de democracia, aprendemos todos a lidar melhor com a diferença, a respeitar-nos mutuamente, temos uma imprensa mais esclarecida e consciente da sua verdadeira missão, mas há ainda muito a fazer. Fizemos a diferença quando propusemos que o período de intervenção reservado ao público passasse para o inicio das sessões da Assembleia Municipal. O que faz com que hoje tenhamos com regularidade intervenções dos munícipes, que não tem que aguardar até altas horas para poderem expor os seus problemas e anseios. Mas queremos fazer a diferença, possibilitando a todos os grupos parlamentares um espaço na Assembleia onde possam receber os munícipes, queremos também que no próximo regimento da Assembleia seja garantido a todos, sem excepção, incluindo os vereadores da oposição, PSD e CDS entenda-se, que podem defender a sua honra sempre que sintam que de algum modo a sua honorabilidade foi posta em causa de forma indevida, queremos também acabar com as pequenas quezílias processuais que só tendem a desviar a atenção daquilo que é o essencial do trabalho da Assembleia, que é a discussão sobre as grandes opções para o nosso futuro colectivo. Queremos no fundo, colocar a Assembleia no centro da discussão política e queremos que essa discussão se faça com elevação, com frontalidade e respeitando as regras e os princípios democráticos.
Porque muitas vezes fizemos a diferença, porque queremos continuar a fazer a diferença, pedimos-vos também que façam a diferença, votando no Partido Socialista!
Muito obrigado.
Câmara Municipal - Henrique Santiago Tomás
Tenho a certeza que esta cerimónia de apresentação das listas do PS às Juntas de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal será a antecipação de um momento histórico para o nosso concelho, o que será confirmado no próximo dia 11 de Outubro. Não será, jamais, possível quantificar o que o concelho terá perdido pelo facto de, desde a implantação da democracia, não ter tido, no Órgão Executivo Municipal, um representante do maior partido político nacional, o Partido Socialista. Mas, os tempos mudaram e os oliveirenses já perceberam a necessidade e a importância da nossa participação no comando dos destinos das nossas autarquias. Porque com o nosso desempenho na vida concelhia, e, também, na Assembleia Municipal, demonstrámos de uma forma clara, decisiva e com grande sentido de responsabilidade, a razão da nossa contribuição para o equilíbrio fundamental na escolha das grandes opções para o desenvolvimento do concelho; porque somos, de longe, aqueles que, à frente das associações e, sobretudo, das instituições de solidariedade social, mais têm contribuído, com desprendido empenho, para o bem-estar das pessoas do concelho; porque, além de todas as nossas capacidades já demonstradas, focamos sempre o nosso empenho e a nossa dedicação nos interesses dos nossos concidadãos e não em vaidades competitivas pessoais e/ou partidárias que já levaram à ocorrência de cenas chocantes e indignas da democracia, de agressões verbais e, até, físicas, em reuniões da Assembleia Municipal e do Executivo. A história não esquece os protagonistas. Nós FAZEMOS A DIFERENÇA!!
Queremos mobilizar vontades e energias que contribuam criativamente para o progresso e desenvolvimento do concelho, porque entendemos que, para além das naturais divergências político-partidárias, a nossa terra necessita da participação de todos na persecução de programas e objectivos que conduzam à melhor e maior qualidade de vida dos seus cidadãos.
É sempre a pensar nas pessoas que desenvolveremos, com a dedicação e o entusiasmo do vencedor virado para as causas nobres, todas as acções no sentido de lhes proporcionar o sentimento de orgulho e felicidade de viverem e exercerem as suas profissões no concelho de O. Bairro .
Vamos ser uma equipa forte e coesa, disponível para enfrentar as dificuldades da gestão do município, representando-o com a dignidade que as suas gentes bem merecem. E queremos, aqui e agora, garantir, solenemente, a todos os eleitores que, se não conseguirmos atingir o nosso objectivo principal que é a presidência da Câmara, cumpriremos com dignidade, responsabilidade e lealdade, as funções de vereadores. Desafio, os líderes, meus adversários, das outras forças politicas, a assumirem, da mesma forma, publicamente, esta garantia, perante os eleitores do nosso concelho.
Seremos fiéis às propostas que apresentaremos no nosso programa de acção para o concelho e tudo faremos para que os projectos e objectivos definidos e apontados, mesmo os que não dependam só da nossa responsabilidade, sejam concretizados em tempo oportuno, tendo sempre presente o saudável controlo das finanças do município e aproveitando ao máximo os fundos que a Comunidade Europeia ainda proporcionará até 2013.
Assim, daremos especial atenção às questões e estratégias (que desenvolveremos no nosso programa de acção para o concelho, nos próximos anos) que se prendem, entre outras, com:
EDUCAÇÃO/DESPORTO – Promoção da construção da Escola Profissional da Bairrada com parceria pedagógica com a Escola Secundária – accionaremos medidas concretas de agilização do projecto; Apoio a todas as escolas nas vertentes dos transportes, equipamentos, prática desportiva; Promoção e apoio do Desporto Escolar e Associativo (Formação) – Organização de campeonatos concelhios (várias modalidades) no 1º ciclo; Criação de um Pólo Desportivo, com pavilhão e piscina aquecida, para servir as populações (famílias e escolas) das freguesias a poente do concelho – Troviscal, Mamarrosa e Bustos -; Construção de um relvado sintético em cada sede de freguesia;
POLÍTICA SOCIAL/SAÚDE – Acentuaremos o reforço das políticas sociais apoiando, de uma forma generosa e intensa, equipamentos e instituições sociais destinados a idosos, deficientes e crianças (creches). Apoiaremos a construção do novo lar para idosos, com residencial para deficientes, de Oiã - obra comparticipada pelos fundos europeus. Criação da figura do Provedor(a) do Idoso (complemento solidário para idosos). Pressionaremos no sentido de serem melhoradas as condições do Centro de Saúde e das suas extensões nas freguesias.
CULTURA/RECREAÇÃO – Conceber e aplicar acções de dinamização da Biblioteca Municipal e dos Pólos de Leitura; Promover estratégias de divulgação do património cultural do concelho, nomeadamente do Museu de Etnomúsica, Museu da Palhaça e Instituto de Educação e Cidadania da Mamarrosa; Promoção de actividades culturais, lúdicas e recreativo/pedagógicas para idosos e crianças.
REDE VIÁRIA – Tomada de medidas concretas para diminuição da sinistralidade nas estradas do concelho – Rotundas, Passadeiras Elevadas, Semáforos, etc.; Conclusão da via rápida Aveiro – Malaposta; Construção de uma via de ligação rápida entre a zona industrial da Palhaça e a zona industrial de Oiã e a A1.
URBANISMO – Avançar com a construção da Alameda; Requalificação dos Centros da cidade e das vilas – sede de freguesia ; Estabelecimento de protocolos com as Juntas de freguesia.
ECONOMIA/INDÚSTRIA/AGRICULTURA – Criação de incentivos de implantação e fixação de novas empresas no concelho; Alargamento, requalificação e arranjo urbanístico dos parques industriais. Estabelecimento de parcerias com os municípios adjacentes e associações ligadas à produção agro – alimentar para divulgação a nível regional e nacional dos produtos de marca Bairrada (vinhos, kiwi, legumes, etc.) para além da nossa gastronomia tradicional.
SERVIÇOS – Modernização tecnológica dos serviços municipais; Criação de um gabinete para a oposição em moldes a estudar.
Como candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de O. do Bairro, quero, desde já, endereçar uma saudação muito calorosa às mulheres e homens que integram, comigo, as listas concelhias da maior força política nacional, sem esquecer os abnegados militantes e simpatizantes históricos que sempre mantiveram a chama acesa. Quero, ainda, dizer-vos que constitui, para mim, grande motivo de orgulho liderar uma equipa coesa de cidadãos responsáveis, com provas dadas em prol do desenvolvimento do concelho, das suas terras e das suas gentes. Todos juntos, nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara, seremos os pontas de lança da garantia da defesa dos interesses individuais e colectivos das pessoas do nosso concelho.
Tenho a certeza que os munícipes eleitores entendem a nossa mensagem comum de gente empenhada e entusiasta com uma enorme vontade de servir a comunidade em que se integram. São estas pessoas, na sua vasta maioria ainda bastante jovens, que constituem, já, a guarda avançada e activa nestas honrosas tarefas de cidadania e continuarão a ser a reserva moral e física do futuro que queremos construir cada vez mais radioso.
Quanto a mim, candidato-me a presidente não só pelas razões que, atrás, acabei de salientar, mas também porque será uma enorme honra orientar e liderar os destinos do meu concelho, onde nasci e sempre vivi e pelo qual sempre procurei dar o meu melhor e maior contributo como cidadão oliveirense quer como desportista “falcão sempre”, quer como dirigente associativo, quer como professor durante trinta anos. Aos jovens do meu concelho sugiro-lhes que sejam ambiciosos alargando sempre o campo de visão do seu futuro, e rebeldes não se deixando, nunca, arrebanhar por uma ou outra interesseira onda colorida: sejam vocês próprios, com personalidade escolham o vosso caminho – Façam a Diferença.
Aos menos jovens peço-lhes que, conscientemente, analisem com serenidade e independência as vantagens de sermos parte integrante da gestão do município e só depois façam a sua escolha.
De mim, podem contar com as decisões firmes de quem conhece bem o concelho e tem uma visão moderna e inovadora para o seu futuro; com a determinação, a entrega e o trabalho em exclusividade que o progresso e o bem estar do concelho e das suas gentes exigem; com a convicção de que o total aproveitamento dos últimos fundos europeus e a pressão constante sobre os governos nacionais, faremos do nosso pequeno município uma referência regional e nacional sem nunca perdermos de vista o correspondente equilíbrio financeiro face à dívida já existente. Para todas estas tarefas conto com o apoio e determinação de todos vós e nós que somos o povo do concelho. Todos juntos FAZEMOS A DIFERENÇA. Viva Oliveira do Bairro. Viva Portugal!
Obrigado. Henrique Tomás
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