Proposta Vereador Henrique Tomás Comissão de acompanhamento Edificações degradadas

Comissão de acompanhamento Edificações degradadas

Considerando que, em alguns exemplos, é de considerar estar colocada em causa a segurança pública e privada das pessoas e bens;

Atendendo, ainda, a que, em alguns casos, fica, também, colocada em causa a imagem das aldeias, vilas e cidade do nosso concelho no que diz respeito à preservação de edificações, com as consequências que daí podem advir;

Proponho que seja constituída uma comissão/equipa de despiste, verificação e acompanhamento do estado físico das edificações consideradas em situação avançada de degradação e/ou em ruínas, no concelho, no sentido de, dentro dos parâmetros legais, serem desencadeados os correspondentes procedimentos face aos eventuais constrangimentos de algumas situações.

Esta comissão/equipa deverá ser constituída por:

O responsável da protecção Civil, o Vereador do pelouro, um Técnico Superior do respectivo departamento, um ou dois (um de cada partido) Vereadores da oposição, o correspondente Presidente da Junta de Freguesia onde se desenvolva o trabalho da equipa.

Oliveira do Bairro, 28 de Janeiro de 2010

Proposta levada a votação:

Chumbada com os votos contra do PSD e CDS

Proposta Vereador Henrique Tomás (PS)

Parque Verde da Cidade

Prespetivando-se, futuramente, uma maior centralização urbana da cidade na área envolvente do edifício da Câmara Municipal.
Estando em vista, para futuro breve, a construção dos edifícios do novo tribunal e da Casa da Cultura, nesta mesma área.
Atendendo a que na proximidade da referida área, no prolongamento para Sul, do mercado Municipal existe, também, um espaço densamente arborizado e com nascentes espontâneas de água.
dado que a cidade não possui nenhum parque arborizado que possa servir os seus habitantes e visitantes e, ao mesmo tempo, enriquecer o seu escasso património, oferecendo melhor qualidade de vida, nomeadamente, a crianças e idosos (Escolas, Sta Casa, etc....).
Propõe-se que seja equacionada, pelo Executivo Municipal, a hipótese de aquisição dos referidos terrenos arborizados, projectando-se a consequente e correspondente requalificação de todo espaço referenciado, com replantação arbórea, aproveitando algumas árvores existentes, encaminhando a estética das águas das nascentes, iluminando, etc., enfim transmitindo-lhe a dignidade própria de um Parque Verde da Cidade.

Oliveira do Bairro, 28 Janeiro de 2010

Proposta levada a votação:

Chumbada com os votos contra do PSD e CDS