Manifesto Eleitoral

Manifesto Eleitoral

O PS apresenta a estas eleições autárquicas uma equipa competente e conhecedora do Concelho. Esta equipa, liderada por Henrique Tomás, compromete-se a desempenhar as suas funções com dedicação exclusiva.
Reconhecemos em cada munícipe a verdadeira razão do nosso trabalho, comprometemo-nos a tratar todos os munícipes, todos os lugares, todas as freguesias com o respeito que lhes é devido e de forma equitativa, proporcionando a todos um sentimento de orgulho e felicidade de viverem e exercerem as suas profissões no concelho de Oliveira do Bairro.
Não será, jamais, possível quantificar o que o Concelho terá perdido pelo facto de não ter tido, no Executivo Municipal, um representante do maior partido político nacional, o PS.
Os eleitores de centro-esquerda do Concelho de Oliveira do Bairro representam mais de 25% do universo eleitoral do Concelho. Estes eleitores conseguem eleger dois vereadores para o Executivo Municipal. É, por isso, para estes homens e estas mulheres que primeiramente queremos falar. É a eles que queremos mostrar que fizemos a diferença quando na Assembleia Municipal votámos contra o negócio da água, que irá levar ao aumento substancial da factura. Fizemos e continuaremos a fazer a diferença quando exigimos a aprovação dos planos de pormenor, para que seja clara a forma como se pode ou não pode edificar no espaço urbano. Mas fizemos também a diferença quando propusemos a redução da taxa relativa à participação do município no IRS e quando propusemos a redução da taxa do IMI, porque entendemos que não é sobrecarregando os munícipes com impostos que se contribui para melhorar a sua qualidade de vida.
A obra que é feita tem que ser paga e mantida essencialmente com o esforço contributivo dos munícipes do Concelho, pois os fundos comunitários estão a terminar. Por isso, mais do que nunca, é necessário sermos criteriosos e rigorosos, porque senão lá vamos ter que aumentar a água, o IMI, o IRS e as taxas. Foi por isso que nos opusemos à construção de tantos novos pólos escolares.
Seremos fiéis às nossas propostas e tudo faremos para que os projectos e objectivos definidos, mesmo os que não dependam só da nossa responsabilidade, sejam concretizados em tempo oportuno, tendo sempre presente o saudável controlo das finanças do município e aproveitando ao máximo os fundos que a Comunidade Europeia ainda proporcionará até 2013.

Assim, daremos especial atenção às seguintes temáticas:

* Educação
- Reformulação da carta educativa, no sentido de adequar o número de pólos escolares às reais necessidades do Concelho e de incluir um pólo escolar equipado com pavilhão e piscina coberta para servir as freguesias a poente do Concelho (Bustos, Troviscal e Mamarrosa);
- Construção da Escola Profissional da Bairrada;
- Construção de um pavilhão, piscina coberta e requalificação da área envolvente à Escola Básica de Oiã;
- Apoiar todas as escolas nas vertentes dos transportes, equipamentos e acção social;
- Apoiar a dinamização da Escola de Artes da Bairrada e o Instituto de Educação e Cidadania da Mamarrosa;

* Política Social / Saúde:
- Acentuar o reforço das políticas sociais, apoio, de uma forma generosa e intensa, a equipamentos e instituições sociais destinados a idosos, deficientes e crianças;
- Contribuir de forma decisiva para a construção do novo Centro de Saúde de Oliveira do Bairro e requalificação das correspondentes extensões nas diversas freguesias;
- Criar o cargo do provedor do idoso;
- Dinamizar actividades nas bibliotecas e pólos de leitura destinado aos idosos, mantendo as acções destinadas aos mais jovens;

* Mobilidade / Acessibilidades:
- Construir uma circular interna ao Concelho, aproveitando parcialmente as vias já existentes, de forma a melhorar substancialmente as acessibilidades das freguesias da Palhaça, Mamarrosa, Bustos e Troviscal;
- Diligenciar no sentido de promover a conclusão da via rápida Malaposta – Aveiro (troço Oliveira do Bairro – Mamodeiro);
- Construir uma via rápida para interligar a zona industrial de Bustos, da Palhaça, de Oiã e o nó de acesso à A1;
- Diligenciar no sentido de integrar as freguesias de Oiã e Palhaça no circuito dos transportes públicos da cidade de Aveiro;
- Diligenciar no sentido de substituir os sistemas de semáforos na EN 235 por rotundas (zona industrial de Oiã, cruzamento do Facho, cruzamento do Silveiro);
- Construir passeios e pistas para ciclistas, e zelar pelos direitos de peões e ciclistas;
- Construir passadeiras elevadas nas zonas urbanas;

* Desporto e Lazer:
- Dotar o Concelho de infra-estruturas para a prática desportiva, nomeadamente dotar todas as freguesias de um campo relvado sintético e construir uma pista de tartan;
- Promover a excelência na formação desportiva;
- Estabelecer protocolos com as juntas de freguesias no sentido de garantir a manutenção dos parques de lazer;

* Cultura:
- Apoiar as associações culturais, de forma generosa e transparente. Aprovar um regulamento para o efeito;
- Garantir a realização no Concelho de espectáculos culturais de reconhecido valor;
- Conceber e implementar acções de dinamização das bibliotecas e pólos de leitura;
- Promover a divulgação do património cultural do Concelho;
- Promover o diálogo e complementaridade entre as várias associações Concelhias;
- Promover a excelência no ensino das artes;

* Agricultura:
- Criar o gabinete de apoio aos agricultores;
- Estabelecer parcerias com municípios vizinhos e associações ligadas à produção agro-alimentar para divulgação e promoção dos produtos de marca Bairrada (vinhos, leitão, batata, kiwi e legumes);

* Juventude:
- Promover a excelência no ensino regular, na formação profissional, no ensino das artes e na formação desportiva;
- Institucionalizar e dinamizar o Conselho Municipal de Juventude;

* Segurança:
- Garantir a requalificação do posto da GNR de Oliveira do Bairro;
- Dialogar com o governo central no sentido de promover a instalação de um posto da GNR em Oiã;
- Dialogar com o governo central no sentido de dotar as forças de segurança do Concelho com os necessários meios para um patrulhamento eficiente;
- Dinamizar o Conselho Municipal de Segurança;

* Turismo:
- Valorizar e promover os vales dos rios Cértima e Levira;
- Promover e valorizar a nossa gastronomia e as nossas tradições, assim como os nossos recursos naturais;
- Reconverter os barreiros de Bustos em zonas de lazer e recreio;
- Recuperar e valorizar os antigos moinhos de água e a centenária caleira do parque das Cales e criar uma rota dos moinhos;
- Criar percursos pedonais e cicláveis ao longo dos cursos de água;

* Indústria:
- Alargar e requalificar as zonas industriais;
- Criar incentivos à fixação de novas empresas não poluentes;
- Criar um centro tecnológico e uma incubadora de empresas, associados à Universidade de Aveiro e à Escola Profissional da Bairrada, para promover a criação e fixação de indústrias de base tecnológica;
- Garantir uma taxa de derrama competitiva em relação aos Concelhos vizinhos;

* Urbanismo:
- Concluir as redes de água e saneamento;
- Concluir a construção da Alameda de Oliveira do Bairro;
- Requalificar os centros urbanos das diversas freguesias;
- Abrir novos arruamentos e regular a circulação no centro da Vila de Oiã;
- Criar um espaço verde no centro da cidade de Oliveira do Bairro;
- Requalificar o antigo espaço da feira da Palhaça;
- Requalificar o mercado de Oliveira do Bairro;
- Estabelecer protocolos com as juntas de freguesia no sentido de garantir a manutenção dos jardins e caminhos rurais;
- Acelerar a revisão do plano director municipal;

Temos a certeza que os munícipes eleitores entendem a nossa mensagem, de gente empenhada e entusiasta com uma enorme vontade de servir.
Todos juntos FAREMOS A DIFERENÇA!