Comissão de acompanhamento Edificações degradadas
Considerando que, em alguns exemplos, é de considerar estar colocada em causa a segurança pública e privada das pessoas e bens;
Atendendo, ainda, a que, em alguns casos, fica, também, colocada em causa a imagem das aldeias, vilas e cidade do nosso concelho no que diz respeito à preservação de edificações, com as consequências que daí podem advir;
Proponho que seja constituída uma comissão/equipa de despiste, verificação e acompanhamento do estado físico das edificações consideradas em situação avançada de degradação e/ou em ruínas, no concelho, no sentido de, dentro dos parâmetros legais, serem desencadeados os correspondentes procedimentos face aos eventuais constrangimentos de algumas situações.
Esta comissão/equipa deverá ser constituída por:
O responsável da protecção Civil, o Vereador do pelouro, um Técnico Superior do respectivo departamento, um ou dois (um de cada partido) Vereadores da oposição, o correspondente Presidente da Junta de Freguesia onde se desenvolva o trabalho da equipa.
Oliveira do Bairro, 28 de Janeiro de 2010
Proposta levada a votação:
Chumbada com os votos contra do PSD e CDS
